Entre os dias 23 e 29 de março, todos assistimos às manobras contínuas e quase desesperadas para resgatar o Ever Given, um dos maiores navios cargueiro do mundo, com cerca de 20.000 contentores da mais diversa mercadoria a bordo. A cada dia que passava, a espetacularidade do acontecimento era ultrapassada pelos números do impacto financeiro inerente, considerando que 12% do comércio global passa pelo ponto estratégico que aqueles 163 km do Canal do Suez representam.

Para a atividade seguradora, estes acontecimentos, de maior ou menor escala, são sinistros – eventos resultantes de uma causa capaz de acionar uma ou mais garantias de uma apólice de seguro, e todos os envolvidos (proprietários do navio, transitários, proprietários de carga, autoridades governamentais e, principalmente, as seguradoras) começaram a fazer contas.

Se há danos diretos facilmente percetíveis e contabilizáveis, como são os danos no navio e na estrutura do canal e as despesas de salvamento, os danos indiretos, resultantes da retenção de 400 navios, do atraso na entrega dos bens transportados e/ou na sua deterioração (no caso de bens perecíveis), assumirão porventura a maior fatia do prejuízo, a de mais difícil apuramento e cuja responsabilidade depende da causa que se vier a apurar (causas naturais, ventos e/ou imperícia humana?).

No que respeita especificamente à carga transportada, podemos estar perante somente um atraso na entrega, exclusão comum nas apólices de seguros de transporte, e sem quaisquer danos nos produtos transportados.

Porém, desde o dia 01 de Abril, quando os proprietários do Ever Given declararam a Avaria Grossa – uma das mais antigas regras de Direito Marítimo que determina que “existe uma situação de Avaria Grossa l quando, e apenas quando, qualquer sacrifício ou despesa extraordinária é intencional e razoavelmente feita ou incorrida para a segurança comum com o objetivo de preservar de perigo os bens envolvidos numa viagem marítima comum”(Regras de York-Antuérpia), tudo mudou para os proprietários da carga que seriam, à primeira vista, lesados.

No fim da linha, o prejuízo imputável ao armador pode ser repartido por todos os que transportam carga em cada um dos 20.000 contentores, na proporção do valor comercial transportado, passando a intervenientes diretos na “embrulhada” financeira que se adivinha e que se arrastará por tempo indeterminável.

Após a Declaração de Avaria Grossa, é nomeado um Perito de Avaria Grossa que notificará todos os proprietários de carga para que prestem uma garantia de Avaria Grossa, ou seja, que garantam meios de pagamento de um valor ainda desconhecido.

Para os proprietários de cargas protegidas com seguro de transporte, o processo é simples: participam o sinistro de avaria grossa garantido pelas apólices de seguro, à sua seguradora, que emite a garantia de pagamento exigida e mediante a qual a carga poderá ser finalmente entregue.

O problema assume outra dimensão quando não há seguro: o proprietário da carga está obrigado a um depósito em numerário, por valor ainda a determinar pelo Perito, sob pena de a carga ficar retida por tempo indeterminado e não o desonerando do copagamento deste sinistro.

Como diz o ditado, “casa roubada, trancas à porta” – valerá a pena poupar no seguro?

Ana Lopes, Diretora de Sinistros e Operações F. REGO